Avaliação trienal da Capes indica que a pós-graduação no Brasil teve crescimento de 20% nos últimos três anos; número de cursos com conceito 7 aumentou 26%

A pós-graduação strictu sensu no Brasil, categoria que inclui cursos em nível de mestrado e doutorado, cresceu em quantidade e em qualidade nos últimos três anos. Esse é o resultado da avaliação mais recente realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) que se dedica ao fortalecimento dos cursos de mestrado e doutorado no Brasil.  A Avaliação Trienal 2010 da Capes, divulgada em setembro, analisou a qualidade e a estrutura de 2.718 programas de pós-graduação em 46 áreas referente ao período de 2007 a 2009.
O exame mostrou que houve aumento de 20,8% dos cursos de pós-graduação oferecidos por instituições de ensino brasileiras. Em números absolutos, isso representou um aumento de 2.256 cursos analisados na avaliação trienal anterior para 2.718 na atual.  Ao todo, 19% obtiveram conceitos mais altos em comparação aos recebidos na avaliação anterior, 71% mantiveram o nível de qualidade e 10% tiveram o seu conceito rebaixado.
Além do crescimento quantitativo e qualitativo geral, o diretor de avaliação da Capes, Lívio Amaral, destacou o crescimento da área multidisciplinar, que incluiu cursos que combinam diferentes campos de conhecimento, e a avaliação, feita pela primeira vez, dos livros didáticos adotados pelos cursos. “A pós-graduação brasileira em todas as áreas de conhecimento e em todas as regiões do país tem crescido fortemente, sendo que no triênio foi da ordem de 20%. O processo de avaliação da Capes analisa cada novo curso no seu início e depois, ao longo do tempo, o seu crescimento. Ele tem se mostrado de qualidade e cada vez contempla mais áreas e maior interdisciplinaridade”, avalia o diretor.
A avaliação, feita a cada três anos desde 1976, tem uma série de objetivos, todos eles voltados, de forma direta ou indireta, para o aprimoramento da pós-graduação nacional. Um dos principais é definir os parâmetros de qualidade dos cursos e identificar aqueles que estão de acordo com esse padrão.
É a partir deles que a instituição avalia os programas de mestrado e doutorado e distribui conceitos de 1 a 7, com base nos quais recomenda ou não os cursos. Aqueles que recebem notas 1 e 2 deixam de ser recomendados. Programas que oferecem apenas a modalidade mestrado podem obter conceito máximo de 5.  A nota 6 é reservada para cursos com doutorado e com elevado padrão de excelência, e o conceito 7 apenas para aqueles considerados de ponta, de nível internacional e com desempenho claramente destacado, inclusive, em comparação aos cursos de nota 6.
Para determinar esses conceitos, foram convocados 877 avaliadores, professores e pesquisadores considerados especialistas em suas áreas de atuação, organizados em 46 comissões. Os critérios de avaliação variam de acordo com as especif icidades de cada área, mas, de modo geral, estão organizados em cinco grandes eixos.
O primeiro deles é a proposta do programa que diz respeito à coerência, consistência e abrangência das áreas temáticas, das linhas de pesquisas e projetos desenvolvidos, grade curricular e infraestrutura para ensino e pesquisa, aí inclusos a biblioteca, os laboratórios dentre outros recursos. A ele, segue-se a análise do corpo docente, não apenas de sua extensão e titulação, mas também a diversidade da formação daqueles que o compõem, a compatibilidade entre sua formação e a proposta do programa, além de seu envolvimento também com as atividades de pesquisa e ensino em nível de graduação. O terceiro quesito é a qualidade do corpo discente e do trabalho (teses e dissertações) desenvolvido por ele: a quantidade de trabalhos defendidos em relação ao número total de alunos, a contribuição dos estudantes na produção bibliográfica do programa e a formação de mestres e doutores, considerando-se o tempo levado e o percentual de bolsistas da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Os dois últimos quesitos são a expressividade da publicação intelectual, a relação do número de artigos e textos publicados e de docentes permanentes, e a inserção social, que se refere aos benefícios gerados pelo programa à sociedade, em âmbito regional ou nacional, e sua interação com outros cursos visando ao fortalecimento da pós-graduação no país. Esses critérios, no entanto, podem ser revistos entre uma avaliação e outra a fim de contribuir para um retrato mais fiel dos cursos.
A adoção dos mesmos critérios para a avaliação de diferentes áreas de conhecimento são um dos grandes desafios do processo, segundo o diretor, mas ele acredita que o resultado até então tem sido satisfatório. “O modelo de avaliação da Capes é hoje um processo de ampla aceitação e reconhecimento da comunidade brasileira. No entanto, esse processo está em permanente mudança de modo a acompanhar e contemplar aquilo que é próprio da formação de mestres e doutores, ou seja, a própria natureza do conhecimento.” É importante ressaltar que as instituições podem recorrer do conceito que receberam e solicitar uma nova avaliação. Os recursos são apreciados pelo próprio departamento, e o conceito final deve ser divulgado até o fim do ano.

De Norte a Sul

Um ponto que marca a Avaliação Trienal 2010 da Capes é a constatação de que a pós-graduação cresceu em quantidade em todo o país (veja figura na página 11).  A região Norte foi aquela que apresentou maior aumento em termos percentuais: 35,5%. O menor crescimento foi da região Sudeste, de 14,9%. Por concentrar tradicionalmente o maior número de cursos e algumas das instituições de ensino mais destacadas, o aumento dos programas de pós-graduação nos Estados da região é proporcionalmente menor comparado ao das demais.
Geograficamente, os programas de pós-graduação estão assim distribuídos: 53,4% se encon tram no Sudeste, com 2.190 cursos; 19,8 % no Sul, com 810 cursos; 16,4% no Nordeste, com 672 cursos; 6,6% no Centro-Oeste e 3,5% no Norte, com 157 cursos.
De acordo com relatórios da Câmara de Avaliação da Capes, cada uma das regiões teve algum ponto a ser destacado. Nos Estados do Sul, por exemplo, o que chama a atenção é o baixo índice de cursos que deixaram de ser recomendados, com conceitos 1 e 2:  apenas 1,2%. Já no Norte, destaca-se o expressivo aumento de 35,3% no número de cursos criados nos últimos três anos, muito superior à média nacional de 20,8%. Nela, destaca-se o Tocantins, onde houve aumento de 167% dos programas de pós-graduação, passando de três em 2007 para oito em 2010.
O Centro-Oeste também teve crescimento considerável e superior à média do país (29,8%) e possui dez cursos considerados de excelência, pontuados com notas 6 e 7. No Nordeste, também merece destaque o crescimento de mais de 30% dos programas de pós-graduação. A Câmara de Avaliação cita a experiência de dois Estados: Sergipe, que passou de 13 para 27 cursos, e Piauí, que passou de 10 para 20. O Sudeste mantém sua posição como a região que possui os cursos mais bem-avaliados, com conceitos 6 e 7: 467 do total de 594 cursos.
Desses cursos de ponta, com conceitos 6 e 7, 31 são oferecidos por instituições mineiras: são 18 com notas 6 e 13 com conceito 7 mantidos por quatro universidades e uma faculdade. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é a responsável pelo maior número de cursos com alto conceito: são 13 com nota 6 e 9 com nota 7. Ela é seguida pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), com 2 cursos de conceito 6 e 4 de conceito 7; a Universidade Federal de Uberlândia, teve um curso com nota 6, assim como a Faculdade Jesuíta de Teologia e Filosofia (FAJE).
Na opinião do reitor da UFV, Luiz Cláudio Costa, a avaliação é motivo de orgulho para a universidade e também um estímulo para manter e aprimorar o nível dos cursos oferecidos. “A UFV tem grande tradição e muita preocupação com o setor de pós-graduação, mesmo porque entendemos que ela fortalece também a graduação, através de projetos que possibilitam o contato entre graduandos e pós-graduandos”.
Com seis programas de alto nível dentre os 57 que a universidade possui – 35 de mestrado e 22 de doutorado--, o reitor ressalta que, apesar de ter ficado satisfeito com o resultado da entidade, acredita que alguns cursos deveriam ter recebido conceitos mais altos como as pós-graduações em Solos e Nutrição de Plantas, ligada ao curso de Agronomia, e em Fitotecnia, que foram avaliados com notas 5.  A instituição recorreu da avaliação da Capes, solicitando uma revisão do conceito.
“A universidade é um universo muito complexo para ser avaliada por alguns índices, mas precisa ser avaliada, até para mostrar à sociedade o que vem sendo feito e o que pode ser melhorado”, resume.
Já para Alfredo Júlio Fernandes Neto, reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a avaliação é um marco: essa é a primeira vez que um de seus cursos de pós-graduação – o de Engenharia Mecânica – recebe o conceito 6. “É motivo de grande orgulho para nós, principalmente porque nossa universidade ainda é relativamente nova, tem apenas 30 anos. Isso é de fundamental importância para servir de incentivo para outros cursos”, diz.
Na UFU, o parecer da Capes sobre a pós-graduação, oferecida há 25 anos, tem outro ponto positivo: o curso de Biologia Celular foi aprovado e será oferecido, por ora, apenas na modalidade mestrado. O reitor destaca ainda o fato de que nenhum dos 29 programas teve seu conceito rebaixado. “Para nós, o resultado mostra o sucesso de nossos projetos, apoiados por várias instituições, inclusive a FAPEMIG, e também uma postura da universidade de buscar mais do que quantidade, e sim buscar ter cursos de qualidade”, conclui.

O diretor de avaliação da Capes Lívio Amaral destaca o crescimento quantitativo e qualitativo dos cursos apontados pela avaliação

Tops de linha

Também merece destaque o aumento do número de cursos que receberam o conceito 7 em comparação à Avaliação Trienal de 2007: de lá pra cá, os programas com nota máxima passaram de 82 para 112, o que corresponde a um crescimento de 26%. Há cursos com conceito 7 distribuídos por quase todas as nove grandes áreas do conhecimento – Ciências Agrárias, Ciências Exatas, Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Biológicas, Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias e Linguística, Letras e Artes -, excetuando-se apenas a área multidisciplinar, cuja constituição ainda é muito recente se comparada com as demais.
O aumento se deve principalmente a programas que tinham nota 6 e passaram a ser mais bem-avaliados, como aconteceu com a  pós-graduação em Ciências da Computação oferecida pelo Instituto de Ciências Exatas (ICEx) da UFMG. Fundado em 1974 apenas com o mestrado (o doutorado foi criado em 1991), o curso permaneceu com o conceito 5, que recebeu em 1998, até passar por duas progressões consecutivas nas avaliações mais recentes: alcançou o conceito 6 na avaliação trienal de 2007 e alcançou a nota 7 na mais recente.
Apenas três cursos de pós-graduação em Ciências da Computação receberam conceito 7: além do curso da UFMG,  o programa de Engenharia de Sistemas e Computação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o de  Informática da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). “Essa avaliação mostra o r econhecimento de nosso esforço em manter o programa sempre nos níveis mais altos e equiparado a níveis internacionais”, diz Wagner Meira,  subcoordenador do curso e professor do Departamento de Ciências da Computação da UFMG.
 O foco na qualidade da produção acadêmica e a formação do corpo docente são, para Meira, os grandes diferenciais do programa e fatores que, combinados a outros, levaram ao seu destaque no cenário nacional. O corpo docente conta com 32 dos 50 professores do departamento e sua formação levou em conta a contratação preferencial de profissionais que tivessem um perfil de pesquisador, mais do que apenas de professores, e que tivessem disposição e competência técnica para o desenvolvimento de pesquisas.
A razão para isso remonta à década de 1980, quando houve grande incentivo por parte da universidade na promoção do doutorado, tanto para seus professores quanto para os alunos do mestrado que acabara de ser criado. À essa época, a instituição já contava com um contingente de pesquisadores aptos a integrar seus quadros, aqueles que haviam se doutorado no exterior durante a década de 1970 e retornavam ao país. A prioridade, então, era fortalecer e consolidar o mestrado antes de expandir o curso também para o doutorado, o que só ocorreu 17 anos depois.
Como ressalta Meira, dar atenção especial ao doutorado, como hoje acontece, não significa deixar o mestrado relegado a segundo plano. A opção é justificada pelo acompanhamento mais próximo demandado pe l os projetos dessa titul ação e pela espécie de conhecimento que pode ser gerado a partir do projeto.  A seleção dos alunos, aliás, tanto do mestrado, mas principalmente do doutorado, é um dos pontos que ganha atenção especial do corpo docente. Para essa modalidade, a seleção é feita em fluxo contínuo, ou seja, o edital vale por um ano e os candidatos vão submetendo seus projetos à avaliação do departamento durante esse período.
De modo geral, o perfil daqueles que procuram a pós-graduação em Ciências da Computação varia entre quem acabou de terminar a graduação e quer aprimorar sua formação antes de entrar para o mercado de trabalho e docentes que já possuem o mestrado e querem obter o doutoramento.  Atualmente, estão matriculados 196 alunos no programa: 111 no mestrado e 85 no doutorado.  Ao todo, o programa foi responsável pela defesa de 841 defesas, de 739 de mestrado e 82 de doutorado.
Apesar da boa avaliação, ainda há muito a ser feito, na opinião do coordenador do curso, José Marques Nogueira. Os planos para o futuro são, em primeiro lugar, tentar manter o nível do programa, um grande desafio na opinião do professor. “Ao receber esse conceito, passamos a ser ao mesmo tempo espelho e vidraça, porque todos estarão atentos a nós, seja como referência ou como alvo de críticas, em caso de deslizes”, comenta. Outros desafios são reduzir a discrepância entre a formação dos pesquisadores no Brasil e no exterior e estreitar a relação do curso co m instituições de ensino estrangeiras. Para vencê-los, o curso estabeleceu parcerias com universidades e empresas em outros países – Estados Unidos, Canadá, França e Inglaterra e Alemanha dentre outros, - e incentiva os alunos a fazerem estágios e intercâmbios.
Também está entre as prioridades de curto prazo expandir as instalações destinadas ao programa, visando a aumentar o número de vagas oferecidas para o doutorado, que hoje é 25. No próximo ano, terá início a construção de um anexo próximo ao ICEx no campus da Pampulha. O prédio terá seis andares e deverá ser ficar pronto em 2012.
Meira acredita que o crescimento que o curso apresentou nos últimos anos não teria sido possível sem apoios financeiros como, por exemplo, o do Programa Mineiro de Capacitação Docente (PMCD), iniciativa idealizada e mantida pela FAPEMIG em parceria com a Capes, que oferece bolsas parciais e totais a alunos inscritos no doutorado.

Do Amazonas para Minas

Se o conceito serve para que a Capes indique o programa ou para que o MEC reconheça a validade do diploma por ele emitido, ele serve também para nortear a escolha de quem pretende cursar o mestrado ou doutorado.  A procura por um curso que tenha recebido uma boa avaliação pode valer uma mudança de cidade ou de Estado. Que o diga o doutorando em Ciências da Computação pela UFMG, Vilar da Câmara Neto, que saiu de Manaus, no Amazonas, para cursar inicialmente o mestrado e, mais tarde, o doutorado na universidade mineira.
F o rmado em engenharia civil, Vilar trabalhava na Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) em Manaus, instituição especializada no desenvolvimento de projetos tecnológicos visando ao fortalecimento da indústria instalada na Zona Franca de Manaus. Em 2002, ele decidiu cursar o mestrado em computação, de preferência numa universidade que fosse bem-conceituada e tivesse tradição na área. As escolhas recaíam sobre os cursos das escolas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Após pesquisar as estruturas curriculares, ele optou por se candidatar à seleção da UFMG. “Tinha referências muito boas do curso, que à época tinha conceito 5, e a qualidade de vida da cidade também me atraía”, revela. Somada a isso, pesava também a favor da capital mineira uma parceria entre a universidade e a empresa em que trabalhava, o que contribuiu para a vinda de outros colegas para Minas.
E a mudança valeu a pena, segundo Vilar. Ele, que iniciou o mestrado em 2003 e o doutorado em 2006, diz que ficou deslumbrado com a estrutura que encontrou na universidade. “Se soubesse de antemão que era assim, nem teria cogitado outros locais. Os professores daqui respiram a universidade noite e dia; estão sempre dedicando a sua energia para a promoção do curso. É um local com ideias borbulhando, desde os alunos da graduação aos professores, nos projetos de pesquisa, extensão e nos laboratórios. Tem que estar aqui para sentir isso”, conta.
Completamente envolvido nesse ambiente, Vilar acredita que a progressão que o curso recebeu nas duas avaliações foi bastante justa. O resultado veio apenas confirmar um movimento que ele já havia notado: nos últimos anos, o número de candidatos ao programa aumentou, assim com o número de projetos de pesquisa e de publicações. A quantidade e o nível dos candidatos que participam dos concursos para professores do departamento é outro indicador que ele percebe para a evolução do programa. Para o doutorando, profissionais que se formaram em instituições de ponta tendem a procurar universidades em que possam dar continuidade a um trabalho de qualidade.
“Estou bastante satisfeito com o programa e sei que o conceito renderá bons ganhos como reconhecimento da qualidade da formação”, afirma o doutorando, que deverá defender até o final do ano a sua tese sobre visão computacional, parte da ciência da computação que investiga o reconhecimento das imagens por ro bôs e suas aplicações.

Investimentos

Para que Minas Gerais chegasse a atingir esse nível de qualidade e figurar como o terceiro Estado em número de cursos de pós-graduação, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, uma série de investimentos foi realizada, tanto pela Capes quanto pela FAPEMIG. A agência de fomento mineira tem hoje participação crucial no aprimoramento da formação de mestres e doutores. Entre seus projetos, há aqueles destinados especificamente a esse fim, promovidos em parceria com a Capes.
Exemplo disso é o já citado Programa Mineiro de Capacitação Docente (PMCD), que visa a acelerar a formação de doutores através da concessão de bolsas durante 18 meses para auxiliar a manutenção das atividades do aluno. Para pleitear as bolsas, o candidato deve estar matriculado em algum curso de pós-graduação com conceito igual ou superior a 5 e ser indicado por professores do departamento.  Lançado em 2008, o PMCD já beneficiou 71 estudantes, totalizando um investimento de mais de R$2,5 milhões.
Outra iniciativa é a o Programa de Apoio aos Cursos Seis e Sete (PACSS), também uma parceria com a Capes, cujo objetivo é elevar o patamar de qualidade de cursos que podem alcançar as notas 6 e 7 e manter o nível daqueles que já possuem esses conceitos, injetando verbas para melhorias de infraestrutura.
Mais três projetos completam o rol de ações voltadas para a pós-graduação mineira, principalmente para os cursos de ponta. O primeiro é a Bolsa Conhecimento Novo. A proposta é apoiar pesquisadores que atuam no desenvolvimento de inovações científicas e tecnológicas, por meio de bolsas e de custeios, que somados chegam ao valor de R$7 mil durante três anos. A ideia é induzir a produção de pesquisas ligadas a temas não explorados e que possuam um alto grau de incerteza. Para isso, as propostas elaboradas pelos candidatos são avaliadas por pesquisadores internacionais, reconhecidos como grandes autoridades na área em que se situa o projeto.
Já o Estágio Sanduíche, implantado em 2009, concede bolsas a alunos de doutorado matriculados em cursos 6 e 7 para viabilizar a realização um intercâmbio em alguma instituição de ensino estrangeira de alto nível. O último, o Programa para Aquisição de Equipamentos para a Pós-Graduação, tem como objetivo custear a aquisição de equipamentos e materiais para formação e melhorias de laboratórios e outros espaços de aprendizado. Essas ações integram um acordo de cooperação entre a Capes e a FAP mineira, que estabeleceu uma divisão do montante na proporção de 1 para 1,5, ou seja, a cada um real investido pela FAPEMIG, a Capes se compromete a contribuir, em contrapartida, com R$1,50.
Segundo o diretor científico da FAPEMIG, José Policarpo Gonçalves de Abreu, o resultado desses esforços é demonstrado pelos números: entre as duas avaliações mais recentes da Capes, o Estado apresentou uma melhora de 57% na conceituação dos programas, além do já mencionado crescimento quantitativo de 16,85%. “Isso é uma pr ova de que o trabalho real izado pela FAPEMIG é um dos melhores do país. Nosso menu de projetos e editais é mais completo em comparação de outras FAPs. Temos uma preocupação muito marcada de viabilizar a formação de pesquisadores em todo o processo, mesmo antes da pós-graduação”.
O diretor se refere a programas mantidos pela agência, como o Bolsa de Iniciação Científica Jr. (BIC Jr.), que estimula jovens estudantes do ensino médio a envolverem-se com pesquisas científicas em centros de pesquisa, e o Programa de Apoio a Núcleo s Emergentes de Pesquisa (Pronem), idealizado para permitir a continuidade do trabalho de grupos que ainda precisam se consolidar.
Para o futuro da pós-graduação mineira, Abreu revela que um dos grandes objetivos da FAPEMIG é intensificar a sua internacionalização, buscando fazer do Estado um pólo de atração em ensino para pesquisadores estrangeiros. A concretização desse plano teria duas dificuldades principais: os custos de permanência desse estudante no país e o problema do idioma.
As soluções em vista seriam dividir a responsabilidade dos custos com o país de origem e a elaboração de um rol de disciplinas que sejam ministradas em inglês, que é atualmente a língua em que é produzida a maior parte do conhecimento cientifico. “Pode haver uma certa resistência de muitos docentes para que isso ocorra, mas podemos propor editais específicos para auxiliar àqueles que se dispuserem a se adequar à novidade. Para os demais, temos que mostrar que eles também serão beneficiados pela maior abertura do curso”, avalia.

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